TJSP - 0004897-94.2023.8.26.0348
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 12:39
Arquivado Provisoramente
-
17/05/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2024 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0004897-94.2023.8.26.0348 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exectda: Sul América Seguro Saúde S.A. -
Vistos. 1.
Fls. 19: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se destinam a um novo julgamento da causa, mas tão somente a aperfeiçoar a decisão já proferida.
Feitas estas considerações, rejeito os embargos de declaração, diante da ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2.
Outrossim, ressalte-se não se tratar de processo autônomo, mas de incidente de cumprimento provisório de sentença apresentado no próprio processo de conhecimento principal, onde houve o deferimento das benesses da justiça gratuita. 3.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 12/13.
Intime-se. -
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 07:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 19:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 10:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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