08/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002249-83.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Nelson Domingues Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o V.

Acórdão modificou a sentença aplicada em 1 Grau, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual
15/08/2017 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2017 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2017 10:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2017 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2017 13:10

Conclusos para despacho
08/08/2017 13:08

Expedição de Certidão.
21/07/2017 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2017 10:44

Juntada de Carta precatória
21/07/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2017 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2017 17:40

Julgada Procedente a Ação
06/07/2017 11:54

Conclusos para julgamento
05/07/2017 21:29

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2017 09:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2017 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2017 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2017 15:12

Juntada de Petição de contestação
20/06/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2017 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2017 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 10:24

Conclusos para despacho
07/06/2017 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2017 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2017 11:23

Expedição de Carta precatória.
29/05/2017 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 11:56

Conclusos para despacho
22/05/2017 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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