TJSP - 1517256-62.2023.8.26.0037

1ª instância - 02 Criminal de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK GABRIEL DE SOUZA FERNANDES

CPF *68.***.*14-07

Advogados

JOSIMARA VEIGA RUIZ

OAB: 195548/SP

CPF *78.***.*82-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

GILSIMAR ALESSANDRO DOS SANTOS

CPF *82.***.*06-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1517256-62.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ÉRICK GABRIEL DE SOUZA FERNANDES -

    Vistos.

    Defiro a habilitação da causídica (fls. 224/225).

    Cadastre-se.

    No mais, defiro ao réu o benefício da Justiça Gratuita.

    Int. - ADV: JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP)

  • 03/09/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/07/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 16:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/01/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 15:20

    Autos no Prazo

  • 16/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:03

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 22:21

    Recebida a denúncia

  • 29/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 22:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 14:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/08/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 11:57

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 11:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/08/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 01:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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