28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021713-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angelica de Toledo - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil - Fica a parte requerida vencida / parcialmente vencida, não beneficiária da assistência judiciária, intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: (X) Taxa judiciária inicial de R$ 185,10 (Guia DARE-SP, código 230-6);(X) Taxa judiciária relativa ao preparo da apelação interposta pela parte vencedora, de R$ 476,98 (Guia DARE-SP);(X) Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação, no valor total de R$ 34,25 (Guia FEDTJ - Código 120-1);tudo em GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
27/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:24

Realizado cálculo de custas
26/08/2025 13:24

Realizado cálculo de custas
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2025 13:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 07:57

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:55

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/11/2023 23:47

Suspensão do Prazo
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 17:10

Expedição de Carta.
25/10/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 20:47

Recebida a Petição Inicial
24/10/2023 10:20

Conclusos para decisão
23/10/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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