03/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000960-76.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio dos Reis Silvestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - Por instabilidade no portal de custas, a transferência via pix não se concretiza, dessa forma, junte, o(a) interessado(a), formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, constando o nome e dados do beneficiário do levantamento, ainda que o levantamento seja transferido para a conta do(a) procurador(a), com o dados bancários a ser depositado os valores. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), FABIANO HENRIQUE PEREIRA (OAB 380888/SP), MONICA RIBEIRO CATELLI (OAB 513829/SP)
21/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:05

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 06:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 04:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:44

Expedição de Carta.
05/08/2024 06:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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