12/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038228-62.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Rosana Cassia de Jesus - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP)
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:00

Baixa Definitiva
19/02/2025 18:34

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação
19/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/12/2024 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 09:31

Conclusos para decisão
10/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 14:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 18:59

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 14:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 06:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
11/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
11/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
19/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:22

Recebido o recurso
08/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 21:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 21:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 21:22

Julgada Procedente a Ação
07/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento
05/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/07/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:33

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:50

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:49

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:41

Recebida a Emenda à Inicial
29/06/2023 12:29

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 04:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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