03/09/2025 15:21

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393577-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Leonardo Henrique de Andrade - Agravado: Vanil Fernandes - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PESQUISA DE BENS EM NOME DA CÔNJUGE DO DEVEDOR.

EXECUTADO CASADO PELO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS.

INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DO STF.

NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM DO CASAL PARA AQUISIÇÃO DOS BENS, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO EM ANÁLISE. ÔNUS DO CREDOR, NÃO SENDO SUFICIENTE A MERA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM PARA PERMITIR A PENHORA ALMEJADA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Antonio Fontana (OAB: 242720/SP) - Antonio Estigarribia de Moraes Neto (OAB: 361538/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:25

Acórdão registrado
29/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:04

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:50

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:55

Prazo
21/01/2025 13:55

Prazo
21/01/2025 13:55

Prazo
21/01/2025 13:55

Prazo
21/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/12/2024 10:35

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:01

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
19/12/2024 13:32

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/12/2024 11:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004079-20.2025.8.26.0037

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Pedro Rogerio Rodrigues dos Santos

Advogado: Tarso Santos Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 4002660-62.2025.8.26.0602

Maria Valentim dos Santos

Maria de Lourdes Ramos de Souza

Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1014832-22.2024.8.26.0344

Maria Marques Sartori

Unimed Centro-Oeste Paulista - Federacao...

Advogado: Evandro de Araujo Marins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0001116-64.2025.8.26.0002

Neusa de Oliveira Lopes

Paschoalotto Servicos Financeiros LTDA

Advogado: Neusa de Oliveira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 1006937-72.2025.8.26.0506

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Luciano Leite Lima

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 15:34

Exibir Processo