TJSP - 2261085-32.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vito Jose Guglielmi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:21
Prazo
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02/09/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 03:02
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2261085-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: José Sebastião de Oliveira (perito) - Agravado: João Rubens Cesar Filho - Agravado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotivos Ltda - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO IMPUGNADA DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.
INSURGÊNCIA DO PERITO DESTITUÍDO.
LAUDO PERICIAL SUBSTANCIAL FOI APRESENTADO.
LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS DEFERIDO APÓS A ENTREGA DO TRABALHO.
DESTITUIÇÃO DO PERITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, APÓS A IMPUGNAÇÃO DAS PARTES.
ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO TRABALHO POR MOTIVO DE SAÚDE.
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DETERMINADA PARA COMPLEMENTAÇÃO.
NOVA PERÍCIA NÃO SE PRESTA À COMPLETA SUBSTITUIÇÃO DA PERÍCIA ANTERIOR.
INCIDÊNCIA DO ARTIGO 480 DO CPC, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO TRABALHO TÉCNICO QUANDO A MATÉRIA NÃO ESTIVER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA.
RESTITUIÇÃO PROPORCIONALMENTE LIMITADA À PARTE NÃO EXECUTADA.
APLICAÇÃO DO ARTIGO 468, §2º, DO CPC, COM MODULAÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Ana Carolina Rocha dos Santos (OAB: 159444/SP) - Karina Sasaki Bisconti (OAB: 247973/SP) - 4º andar -
29/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:35
Acórdão registrado
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28/08/2025 20:01
Julgado virtualmente
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25/08/2025 12:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/05/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 10:43
Conclusos para decisão
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03/10/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 00:00
Publicado em
-
06/09/2024 12:05
Prazo
-
06/09/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 10:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/09/2024 00:00
Publicado em
-
03/09/2024 00:00
Publicado em
-
02/09/2024 18:57
Liminar
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30/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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29/08/2024 17:01
Conclusos para decisão
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29/08/2024 16:31
Distribuído por competência exclusiva
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29/08/2024 16:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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29/08/2024 15:59
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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