01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017082-97.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Telles - Itaú Unibanco S.A - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 08:13

Ato ordinatório
23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:06

Julgada improcedente a ação
08/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
17/10/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório
09/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 07:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:46

Expedição de Carta.
10/07/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 00:02

Conclusos para despacho
09/07/2024 23:21

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 19:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/06/2024 19:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:16

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503561-13.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1503561-13.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1503561-13.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Vanessa Zamariollo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1032503-20.2023.8.26.0562

Jessica Karina Santos Andrade

Associacao do Plano de Saude da Santa Ca...

Advogado: Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1017082-97.2024.8.26.0224

Jose Carlos Telles

Itau Unibanco SA

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 09:25

Exibir Processo