26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506991-67.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506991-67.2022.8.26.0576; Receptação; Apelante: Juan Carlos Alves de Paula; Advogada: Thais Alcantara Gouveia (OAB: 54086/GO); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:42

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
02/06/2025 22:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:39

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:05

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:31

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 23:13

Expedição de Mandado.
27/11/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:54

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:34

Recebida a denúncia
23/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:11

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 09:03

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:33

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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