26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506657-33.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506657-33.2022.8.26.0576; Estelionato; Apelante: Janaína Aparecida Procopio; Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:07

Juntada de Mandado
25/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/07/2025 08:50

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:13

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
14/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:34

Suspensão do Prazo
09/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:07

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
03/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:40

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:49

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:20

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:41

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:24

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:55

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
26/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:23

Juntada de Mandado
27/03/2024 09:55

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:57

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:52

Recebida a denúncia
23/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 20:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 23:47

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:21

Suspensão do Prazo
16/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 22:58

Suspensão do Prazo
11/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 09:19

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:22

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:32

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 09:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:14

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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