12/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:37

Alteração de Orgão Julgador e Relator
11/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/09/2025 16:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2025 09:52

Prazo
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002240-75.2024.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Antonio Ademar Baptista - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil -

Vistos.

Ausente a regularização de representação processual da recorrida, conforme determinado em decisão de fl. 204, e considerando que a sua não localização (fl. 207) decorreu da inobservância do art. 77, V, do CPC, determino o desentranhamento das contrarrazões (fls. 165/174).

Sem prejuízo e, considerada a matéria objeto do recurso do autor, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único da Portaria nº 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervodo(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe.

Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing.

Decorrido o prazo, cumpra-se.

Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) - Sala 702 - 7º andar
31/08/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/08/2025 21:13

Despacho
27/08/2025 19:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/08/2025 07:03

AR Negativo Juntado
01/08/2025 12:22

Expedição de Aviso de Recebimento
31/07/2025 23:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 21:15

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio
04/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 15:54

Processo Cadastrado
04/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/04/2025 09:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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