22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503842-34.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS LUCENA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP) - 10º andar
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:04

Recurso Especial
24/07/2025 12:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/07/2025 15:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:20

Unificação Pai
11/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:44

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:22

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 19:00

Prazo
03/06/2025 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:41

Acórdão registrado
07/05/2025 18:17

Julgado virtualmente
07/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:31

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 15:57

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio
19/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 14:26

Processo Cadastrado
05/03/2025 18:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005480-32.2024.8.26.0320

Jean Pierre Delmonde

Banco Santander SA

Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1089252-61.2025.8.26.0053

Roberto Muniz Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Eduardo Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1004763-30.2025.8.26.0526

Rodrigo Maciel de Lima

Banco Safra S/A

Advogado: Nehemias Domingos de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1503842-34.2023.8.26.0542

Justica Publica

Gabriel Barbosa dos Santos Lucena

Advogado: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000880-81.2025.8.26.0562

Cesar Augusto Bitaraes Santos Coutinho A...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Cesar Augusto Bitaraes Santos Coutinho A...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2024 17:00

Exibir Processo