STJ - 1509471-10.2019.8.26.0451

09/11/2022 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/11/2022 19:04

Transitado em Julgado em 09/11/2022

24/10/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973708/2022

24/10/2022 19:45

Protocolizada Petição 973708/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

19/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 14:30

Expedição de Ofício nº 103645/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

18/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 12:50

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE RAMIRES GUABIRABA, JOSE MAILSON RAMIRES GUABIRABA e MARCIO JOSE GUABIRABA GOIS e provido em parte

13/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2022 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805346/2022

13/09/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022 14:33

Protocolizada Petição 805346/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022

29/07/2022 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA