28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 18:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509471-10.2019.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ariane Cristina Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar a r. sentença, em parte, a fim de aplicar o privilégio legal, com adequação da pena e da resposta penal substitutiva, ficando a ré condenada definitivamente, como incursa no art. 180, caput e § 5º, segunda parte, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual período, mantida, no mais, a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:25

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:06

Acórdão registrado
20/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:50

Julgado virtualmente
11/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:31

Documento Finalizado
08/08/2025 14:51

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 13:39

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:54

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 15:51

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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