14/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:17

Recebido o recurso
05/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041919-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Marques - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:30

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento
14/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2025 07:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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