TJSP - 1501686-04.2023.8.26.0274

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS SIQUEIRA FONSECA

CPF *08.***.*02-39

NADINIEL FERNANDO BAHR BARBOSA

CPF *94.***.*13-12

Advogados

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB: 441347/SP

CPF *21.***.*42-13

LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO

OAB: 382187/SP

CPF *96.***.*74-23

RODOLFO VALENTIM SILVA

OAB: 102438/SP

CPF *45.***.*85-51

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PEDRO PAULO RODRIGUES

CPF *16.***.*67-81

PM WILSON ROBERTO FURLAN

CPF *83.***.*57-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 12:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/06/2025 10:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/05/2025 10:45

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 27/05/2025 11:08

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/05/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 10:38

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 10:34

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:56

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 24/02/2025 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 14:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/11/2024 09:47

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/10/2024 09:54

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/10/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:00

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 11/10/2024 09:54

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/10/2024 10:20

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 03/10/2024 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/10/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 16:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/09/2024 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 04:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/06/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:52

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:51

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 10:50

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2024 22:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/06/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 16:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 18/06/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 00:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 17:03

    Recebida a denúncia

  • 08/05/2024 13:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 03:00:00, 2ª Vara.

  • 08/05/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 09:25

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 14:30

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 13:36

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/09/2023 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodolfo Valentim Silva (OAB 102438/SP), Tais Camila Galio (OAB 441347/SP) Processo 1501686-04.2023.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: NADINIEL FERNANDO BAHR BARBOSA - Notifique-se o réu VINÍCIUS SIQUEIRA FONSECA e NADINIEL FERNANDO BAHR BARBOSA, para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia (art. 55 da Lei n. 11.343/06), podendo na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções (§1º), argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), (§1º), expedindo-se mandado notificatório, consignando-se se o mesmo possui ou não condições de constituir defensor.

    Se o réu permanecer silente, decorrido o prazo para resposta, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para patrocinar os interesses do réu, abrindo-se vista dos autos no ato da nomeação (art.55, §3º), pelo prazo de dez (10) dias.

    Requisitem-se Folha de Antecedentes, encaminhando-se ofício para o endereço [email protected] nos termos do comunicado CG nº 2547/2017, e certidões do que constar.

    Proceda-se a serventia ao cadastro dos bens apreendidos.

    DEFIRO o pedido de incineração do entorpecente apreendido, desde que seja reservado material suficiente para a contraprova, mediante auto circunstanciado, oficie-se a DELPOL.

  • 28/08/2023 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:03

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 24/08/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:31

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/07/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:01

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/07/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 16:24

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 20/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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