TJSP - 1024798-76.2022.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ: 64.630.023/0001-62

Advogados

RICARDO CESAR DOSSO

OAB: 184476/SP

CPF *50.***.*26-60

NATALIA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*13-05

GIANLUCCA CONTIERO MURARI

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO

ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO

MURILO THOMAS AIRES

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HALYSON WALDERRAMA

CPF *78.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 18:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1024798-76.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metaltintas Comércio de Tintas Ltda - Diante da certidão supra, dê-se vista à parte requerida/embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 7205/7210, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)

  • 29/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:57

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 23:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 10:01

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/05/2025 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/04/2025 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:35

    Ato ordinatório

  • 08/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:55

    Ato ordinatório

  • 13/03/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:27

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/03/2023 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 06:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:55

    Ato ordinatório

  • 09/02/2023 07:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/02/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 15:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 20:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/08/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:26

    Ato ordinatório

  • 29/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2022 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 17:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 09:54

    Mudança de Magistrado

  • 10/06/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001324-38.2025.8.26.0032

Edilaine Cristina Goncalves

Ultra Transportes Interurbanos

Advogado: Renan Ariel da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1036220-56.2023.8.26.0007

Banco Santander

Fabio Albino das Merces

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1003090-95.2023.8.26.0356

Aparecido Pereira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Renan Borges Carnevale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1005211-78.2021.8.26.0126

Companhia Siderurgica Nacional

Isabel Cristina Soares

Advogado: Marlan de Moraes Marinho Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1003090-95.2023.8.26.0356

Aparecido Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 16:55

Exibir Processo