10/09/2025 10:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0022402-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jean de Oliveira Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP) - Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:55

Recurso Especial
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 12:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:56

Prazo
03/07/2025 12:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:00

Acórdão registrado
30/06/2025 14:59

AcórdãoFinalizado
27/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:00

Não-Provimento
26/06/2025 10:00

Julgado
11/06/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 16:07

Inclusão em Pauta
28/01/2025 11:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/01/2025 08:20

Despacho À Mesa
20/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:48

Recebidos os autos do MP
15/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 13:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 11:29

Processo Cadastrado
19/11/2024 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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