05/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:17

Documento Finalizado
02/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500034-45.2024.8.26.0458 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: Bruno Cardoso Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

A fim de apreciar o pedido de nulidade por condenação manifestamente contrária à prova dos autos, parece-me necessário avaliar a compatibilidade entre o contingente probatório e a votação dos jurados aos quesitos que lhes foram formulados.

Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que o documento em que deveria constar referida informação exibe quesitos de caso diverso (fl. 785).

Presume-se que se trata de mero erro material, não de nulidade, tendo em vista a ausência de impugnação de qualquer das partes aos quesitos formulados em sessão plenária (fl. 772).

Por tal razão, converto o julgamento em diligência a fim de remeter os autos ao juízo de origem para que preste esclarecimentos sobre o documento em questão e, se possível, para que junte aos autos documento que exiba os quesitos efetivamente votados pelos jurados. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Claudinei Aparecido Balduino (OAB: 134111/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
31/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 21:45

Despacho
16/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
16/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 16:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 12:58

Distribuído por sorteio
04/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:49

Documento Finalizado
16/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 12:00

Prazo
07/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:51

Vista
06/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/05/2025 14:28

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500454-48.2024.8.26.0297

Justica Publica

Ronan Ricardo Leal

Advogado: Fernando Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1008506-55.2024.8.26.0438

Ana Sanches Benedicto

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bruno dos Santos Marcom

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1036860-58.2025.8.26.0114

Solange Mendes

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Friz...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1500034-45.2024.8.26.0458

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Claudinei Aparecido Balduino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1006096-49.2024.8.26.0462

Nova Voip Express Solucoes Corporativas ...

Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Express...

Advogado: Fernanda Borges Carvalho Marculi Salomao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 16:50

Exibir Processo