02/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031818-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nidia Maria Leite Nunes -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:17

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 07:59

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:46

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 08:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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