TJSP - 0008289-40.2012.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:08
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/09/2025 11:06
Recebidos os autos da Conclusão
-
29/08/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008289-40.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
Nos termos do Comunicado Conjunto 136/2024 é vedada a tramitação de autos físicos onde ocorreu a digitalização da Vara.
Instaure a autora incidente de cumprimento de sentença para tramitação eletrônica.
Com a instauração, tornem conclusos.
Int. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP) -
28/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 14:22
Serventuário
-
08/08/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 16:34
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/06/2025 16:29
Ato ordinatório
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 20:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 10:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/02/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
10/02/2014 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
07/02/2014 12:21
Expedição de Certidão.
-
30/01/2014 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2014 12:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/12/2013 10:54
Disponibilizado no DJE
-
09/12/2013 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2013 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2013 13:51
Recebidos os autos da Conclusão
-
11/11/2013 08:58
Decisão
-
08/11/2013 14:42
Juntada de Petição de Apelação
-
07/11/2013 11:32
Disponibilizado no DJE
-
07/11/2013 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2013 18:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2013 16:23
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/10/2013 09:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/10/2013 14:47
Juntada de Petição de Apelação
-
02/10/2013 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2013 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2013 10:59
Disponibilizado no DJE
-
12/09/2013 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2013 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2013 12:43
Serventuário
-
04/09/2013 08:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2013 16:05
Serventuário
-
03/09/2013 16:05
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/09/2013 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2013 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2013 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2013 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2013 14:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2013 12:11
Proferido Despacho
-
27/08/2013 14:16
Serventuário
-
27/08/2013 14:07
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2013 00:00
Decisão
-
22/07/2013 00:00
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa
-
19/07/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/07/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2013 00:00
Disponibilizado no DJE
-
28/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2013 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/05/2013 00:00
Proferido Despacho
-
20/05/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/04/2013 00:00
Juntada de Petição de Réplica
-
12/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
03/04/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
01/04/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/04/2013 00:00
Disponibilizado no DJE
-
01/04/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2013 00:00
Ato ordinatório
-
05/03/2013 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2013 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2013 00:00
Autos no Prazo
-
07/02/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
31/01/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
29/01/2013 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
14/12/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
12/12/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/11/2012 00:00
Proferido Despacho
-
28/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
26/11/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/10/2012 00:00
Proferido Despacho
-
18/10/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
02/10/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/10/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
01/10/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
05/09/2012 00:00
Decisão
-
05/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
04/09/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
03/09/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
24/08/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/08/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
23/08/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2012 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/08/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/08/2012 00:00
Decisão
-
03/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
02/04/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/03/2012 00:00
Decisão
-
06/03/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
06/03/2012 00:00
Processo Autuado
-
06/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
02/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
02/03/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2012
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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