03/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
23/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001429-93.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edy Marcos Zerbato -

Vistos.

Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:03

Recebido o recurso
29/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:49

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:46

Decisão Determinação
06/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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