05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520576-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAIME SCHENATTO FERREIRA LEITE - ROBSON ROBERTO SITTA - Por cautela, tendo em vista que as alegações finais do assistente de acusação foram juntadas posteriormente (fls. 777/778), intime-se a Defesa a ratificar ou retificar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Int - ADV: DANIEL PEREIRA (OAB 117566/SP), JULIO CESAR DE ALENCAR BENTO (OAB 338896/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP)
04/09/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
14/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:19

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 20:02

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:34

Juntada de Mandado
17/01/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 22:29

Suspensão do Prazo
20/12/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:36

Ato ordinatório
17/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 04:00:00, 30ª Vara Criminal.
29/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 04:43

Suspensão do Prazo
25/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 11:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:52

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:08

Recebida a denúncia
30/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:23

Mudança de Magistrado
27/09/2024 10:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/09/2024 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 19:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 20:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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