12/10/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2024 18:40

Recebidos os autos
16/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:17

Juntada de Petição de Recurso adesivo
25/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/11/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 16:57

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
19/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 08:32

Expedição de Carta.
24/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abigail Leal dos Santos (OAB 283674/SP) Processo 1035869-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Socorro de Macedo Lacerda -

Vistos. 1- Fls. 38/44: recebo como emenda da inicial.

Anote-se o novo valor dado à causa. 2- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3- No mais, passo a analisar o pedido de tutela.

Ante os argumentos e documentos apresentados, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar o depósito judicial das quantias creditadas indevidamente na conta da autora (R$ 9.254,62), bem como para suspender a exigibilidade das parcelas previstas no contrato impugnado na petição inicial.

Assim, determino que o banco requerido se abstenha de efetuar desconto consignado no benefício previdenciário do autor, em razão do contrato nº. 360797283-7.

Ressalto que a medida se faz necessária considerando notadamente, além da presença dos requisitos legais, que somente o réu pode comprovar a regularidade das cobranças.

Servirá a presente, por cópia, como OFÍCIO, competindo à(o) requerente a impressão e o devido encaminhamento. 4- No mais, ante o desinteresse da autora pela tentativa de conciliação manifestado a fls. 02, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil.

Determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Intimem-se.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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