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TJSP - 0103648-92.2009.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

PEDRO BERNARDO DE SOUZA

CPF *43.***.*55-53

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0103648-92.2009.8.26.0547 - Execução Fiscal - PEDRO BERNARDO DE SOUZA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 21/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:05

    Ato ordinatório

  • 16/07/2025 00:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/01/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 10/01/2025 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/05/2024 13:13

    Autos no Prazo

  • 15/04/2024 11:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/04/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 11/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 16:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/02/2024 14:02

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/01/2024 15:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/09/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2023 13:18

    Autos no Prazo

  • 05/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/05/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 26/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 11:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/02/2023 11:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/11/2022 13:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/11/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 14/07/2022 08:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/07/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/02/2022 16:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/10/2021 15:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/10/2020 16:06

    Autos no Prazo

  • 01/10/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2020 16:36

    Proferido Despacho

  • 25/10/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 15:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/07/2019 16:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/06/2019 17:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/05/2019 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/09/2018 09:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/08/2018 17:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/03/2018 11:12

    Autos no Prazo

  • 28/02/2018 10:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/02/2018 15:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/02/2018 07:57

    Proferido Despacho

  • 16/11/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 11:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/03/2017 09:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/01/2017 13:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/01/2017 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2017 14:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/01/2017 11:29

    Proferido Despacho

  • 08/09/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2016 16:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/04/2016 15:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2015 10:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/10/2015 15:55

    Autos no Prazo

  • 08/10/2015 17:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/10/2015 13:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/10/2015 11:41

    Proferido Despacho

  • 04/08/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 14:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/03/2015 13:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/03/2015 09:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/01/2015 13:28

    Autos no Prazo

  • 10/12/2014 13:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2014 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2014 10:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2014 18:36

    Proferido Despacho

  • 29/07/2014 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 17:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/05/2014 15:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/03/2014 12:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/03/2014 08:04

    Proferido Despacho

  • 24/10/2013 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 12:15

    Autos no Prazo

  • 19/09/2013 11:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/09/2013 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2013 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2013 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/09/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/09/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/06/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/03/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2009

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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