02/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:54

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0016523-09.2002.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelado: Estrutural Mogi Construtora Ltda. - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Mário Sebastião César Santos do Prado (OAB: 196714/SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 12:09

Ato ordinatório
15/07/2025 21:44

Situação de Julgado
27/04/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 05:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 09:43

Remetidos os Autos para Local Externo
20/01/2025 18:07

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/12/2024 14:42

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
10/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 13:51

Vista (Contrarrazões)
22/10/2024 11:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
12/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2024 19:07

Acórdão registrado
11/09/2024 17:22

Julgado virtualmente
27/08/2024 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2024 13:17

Recebidos os autos pelo Relator
14/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:50

Informação
12/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:23

Realizado Cancelamento de Carga
12/06/2024 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2024 16:58

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
11/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
29/05/2024 10:51

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
28/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2024 11:39

Situação de Pendente de Julgamento
20/05/2024 10:33

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
17/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2024 11:49

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
07/12/2021 19:08

Expedição de Certidão.
12/04/2018 15:23

Recebidos os autos do Advogado
20/03/2018 17:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 16:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2017 00:00

Publicado em
19/07/2017 00:00

Publicado em
18/07/2017 20:14

Acórdão registrado
18/07/2017 17:57

AcórdãoFinalizado
13/07/2017 13:30

Não-Provimento
13/07/2017 13:30

Julgado
05/07/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 14:41

Incluído em pauta para 06/06/2017 02:41:12 local.
01/06/2017 14:09

Recebidos os autos à Mesa
31/05/2017 18:39

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
31/05/2017 18:15

Despacho À Mesa
14/10/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2016 00:00

Publicado em
13/10/2016 11:25

Recebidos os autos pelo Relator
11/10/2016 15:24

Conclusos para decisão
11/10/2016 14:32

Informação
11/10/2016 09:49

Distribuído por sorteio
03/10/2016 00:00

Publicado em
21/09/2016 09:30

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
21/09/2016 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/09/2016 17:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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