TJSP - 0000708-39.2023.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ENDRIGO SANTANA DA SILVA

CPF *17.***.*97-30

Advogados

RAQUEL MOREIRA MORGAN

OAB: 378878/SP

CPF *24.***.*71-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:14

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 28/08/2025 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000708-39.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO ENDRIGO SANTANA DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Amparo-SP. - ADV: RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB 378878/SP)

  • 27/08/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:38

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2025 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000708-39.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO ENDRIGO SANTANA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GUSTAVO ENDRIGO SANTANA DA SILVA (Centro de Ressocialização de Itapetininga, - ADV: RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB 378878/SP)

  • 25/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:30

    Concedida Progressão de regime

  • 25/08/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 20:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:14

    Declarada a Remição

  • 23/06/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:36

    Concedida Progressão de regime

  • 23/07/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 00:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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