TJSP - 0013797-07.2014.8.26.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cortez de Freitas Gouvea

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Advogados

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB: 116343/SP

CPF *51.***.*96-61

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB: 173362/SP

CPF *57.***.*70-92

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS

OAB: 76649/SP

CRISTIANE ROMANO

OAB: 1503/DF

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:02

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0013797-07.2014.8.26.0114 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

    Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

    Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

    São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Cristiane Romano (OAB: 1503/DF) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - 1º andar

  • 21/08/2025 13:07

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 20:49

    Situação de Julgado

  • 10/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 12:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 13/02/2025 15:44

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 13/02/2025 15:36

    Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

  • 22/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

  • 23/02/2024 00:00

    Publicado em

  • 22/02/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:22

    Expedido Termo de Intimação

  • 19/02/2024 16:53

    Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

  • 19/02/2024 15:39

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

  • 16/02/2024 18:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

  • 16/02/2024 18:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 16/02/2024 18:44

    Por decisão judicial

  • 07/02/2024 16:26

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 06/02/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 18:00

    Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

  • 02/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

  • 01/02/2024 15:41

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 31/01/2024 18:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 00:00

    Publicado em

  • 12/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:21

    Vista (Contrarrazões)

  • 11/12/2023 12:21

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 24/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 11:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/07/2023 12:24

    Entrega em carga/vista

  • 11/07/2023 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:36

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 30/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 27/06/2023 13:18

    Acórdão registrado

  • 27/06/2023 12:38

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 27/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/06/2023 12:15

    Acórdão relator designado assinado

  • 27/06/2023 11:46

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 27/06/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 09:30

    Provimento

  • 26/06/2023 09:30

    Julgado

  • 26/06/2023 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:40

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 16/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 15/06/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:28

    Prazo Intimação - 5 Dias

  • 07/06/2023 14:12

    Inclusão em Pauta

  • 05/06/2023 15:24

    Recebidos os autos à Mesa

  • 01/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 31/01/2023 09:38

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 27/01/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 00:00

    Publicado em

  • 26/01/2023 16:01

    Expedido Termo de Intimação

  • 26/01/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:49

    Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho

  • 15/12/2022 16:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino

  • 06/12/2022 15:45

    Despacho

  • 29/11/2022 10:13

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 25/11/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 17:56

    Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso

  • 27/10/2022 14:15

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

  • 27/10/2022 14:11

    Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos

  • 27/10/2022 14:11

    Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino

  • 20/10/2022 11:43

    Informação

  • 11/07/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 11:01

    Remetidos os Autos para Vara de Origem

  • 23/11/2018 10:49

    Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

  • 20/03/2018 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 10:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/11/2017 10:46

    Entrega em carga/vista

  • 07/11/2017 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 14:18

    Subprocesso Cadastrado

  • 29/09/2017 18:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/06/2017 14:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/05/2017 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 17:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/01/2017 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2016 00:00

    Publicado em

  • 15/12/2016 11:59

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 14/12/2016 18:59

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/12/2016 12:20

    Declaração assinada

  • 13/12/2016 15:53

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 13/12/2016 15:12

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 15:10

    Declaração assinada

  • 06/12/2016 16:01

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 06/12/2016 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 14:47

    Acórdão relator designado assinado

  • 10/11/2016 10:05

    Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)

  • 10/11/2016 00:00

    Publicado em

  • 09/11/2016 12:12

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 09:30

    Não-Provimento

  • 07/11/2016 09:30

    Julgado

  • 01/11/2016 12:14

    Recebidos os autos à Mesa

  • 31/10/2016 17:31

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 25/10/2016 00:00

    Publicado em

  • 20/10/2016 00:00

    Publicado em

  • 18/10/2016 15:08

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 17/10/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2016 10:00

    Adiado a Pedido

  • 14/10/2016 12:16

    Recebidos os autos à Mesa

  • 13/10/2016 16:50

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 06/10/2016 00:00

    Publicado em

  • 06/10/2016 00:00

    Publicado em

  • 05/10/2016 10:41

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 04/10/2016 15:07

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2016 09:30

    Adiado a Pedido

  • 23/09/2016 00:00

    Publicado em

  • 19/09/2016 17:48

    Recebidos os autos à Mesa

  • 19/09/2016 10:27

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 15/09/2016 14:38

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 15/09/2016 12:28

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 12:25

    Incluído em pauta para 15/09/2016 12:25:03 local.

  • 15/09/2016 12:24

    Recebidos os autos à Mesa

  • 15/09/2016 12:03

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 13/09/2016 17:36

    Despacho À Mesa

  • 08/09/2016 16:27

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 08/09/2016 16:11

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 16:04

    Despacho

  • 02/09/2016 11:02

    Recebidos os autos pelo Magistrado

  • 01/09/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 15:30

    Despacho

  • 01/09/2016 00:00

    Publicado em

  • 30/08/2016 09:50

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 29/08/2016 17:17

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2016 09:30

    Retirado de Pauta

  • 19/08/2016 00:00

    Publicado em

  • 17/08/2016 12:40

    Incluído em pauta para 17/08/2016 12:40:52 local.

  • 11/08/2016 18:36

    Recebidos os autos à Mesa

  • 11/08/2016 10:17

    Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

  • 10/08/2016 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2016 00:00

    Publicado em

  • 21/07/2016 00:00

    Publicado em

  • 20/07/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2016 10:58

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 18/07/2016 13:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2016 11:38

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2016 09:36

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 14/07/2016 09:36

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 13/07/2016 09:54

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
16/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Voto • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035102-03.2023.8.26.0506

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1002962-25.2025.8.26.0156

Deverson Simoes Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2025 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1002962-25.2025.8.26.0156

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Deverson Simoes Costa

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0013797-07.2014.8.26.0114

Elektro Redes S.A.

Estado de Sao Paulo (Fazenda Estadual)

Advogado: Daniella Zagari Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2014 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0013797-07.2014.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elektro Redes S.A.

Advogado: Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 08:00

Exibir Processo