STJ - 0013797-07.2014.8.26.0114

17/10/2022 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/10/2022 17:31

Transitado em Julgado em 14/10/2022

22/08/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709049/2022

22/08/2022 14:30

Protocolizada Petição 709049/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

18/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 20:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELEKTRO REDES S.A, Dr(a) JANAINA SANTOS CASTRO, OAB/

16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2022 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234072/2022

31/03/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 15:01

Protocolizada Petição 234072/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

28/03/2022 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221502/2022

28/03/2022 22:24

Protocolizada Petição 221502/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/03/2022

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

07/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201802827540. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

14/12/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

14/12/2021 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/11/2021 16:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1394400)

22/11/2021 10:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/11/2021 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1059017/2021

19/11/2021 14:40

Protocolizada Petição 1059017/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/11/2021

08/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 667468/2021 - AgInt nos EDcl no

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667468 - AgInt nos EDcl no AREsp 1394400 - Publicação prevista para 08/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00667468/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1394400/SP

13/10/2021 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000728-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000728-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

08/10/2021 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:23

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667468/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1394400/SP

05/10/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753820/2021

23/08/2021 11:57

Protocolizada Petição 753820/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

02/08/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 667468/2021 -

30/07/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 667468/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

22/07/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667468/2021

22/07/2021 16:38

Protocolizada Petição 667468/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2021

07/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 Petição Nº 1015732/2020 - EDcl

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1015732 - EDcl no AREsp 1394400 - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 17:50

Embargos de Declaração de ELEKTRO REDES S.A Acolhidos - Petição Nº 2020/01015732 - EDcl no AREsp 1394400

05/02/2021 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

20/01/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/01/2021 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21841/2021

19/01/2021 21:53

Protocolizada Petição 21841/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2021

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

11/12/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2020 Petição Nº 1015732/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1015732/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

10/12/2020 07:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1015732/2020

10/12/2020 06:56

Protocolizada Petição 1015732/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020

01/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 08:50

Conheço do agravo de ELEKTRO REDES S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/11/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/11/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO