12/09/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005115-59.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO MARCONDES FELIX - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: FABIO MARCONDES FELIX (Penitenciária Compacta de Guareí II - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
25/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:29

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:01

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:35

Concedida Progressão de regime
05/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:29

Declarada a Remição
29/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:00

Homologada a Falta Disciplinar
28/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:17

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:49

Concedida Progressão de regime
29/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
28/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:45

Conclusos para decisão
09/11/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:06

Declarada a Remição
04/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:01

Conclusos para despacho
30/11/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
21/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 14:12

Ato ordinatório
19/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 13:18

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:16

Determinada a Regressão de Regime
14/10/2022 10:30

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:10

Expedição de Certidão.
25/01/2022 18:10

Determinada a Regressão de Regime
24/01/2022 14:30

Conclusos para despacho
22/01/2022 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 14:46

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.
20/01/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/01/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 16:27

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:27

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:27

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:13

Proferido Despacho
13/12/2021 16:05

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:33

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/11/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 14:44

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:44

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:32

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:32

Homologada a Falta Disciplinar
27/10/2021 16:23

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 18:11

Expedição de Certidão.
22/10/2021 18:09

Proferido Despacho
22/10/2021 14:25

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 10:21

Expedição de Certidão.
21/10/2021 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:04

Conclusos para despacho
14/10/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 18:05

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 15:17

Juntada de Petição de resposta
29/09/2021 13:54

Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 16:04

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:53

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 01:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:12

Proferido Despacho
25/08/2021 18:46

Expedição de Ofício.
25/08/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:15

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 15:56

Juntada de Ofício
25/08/2021 15:50

Juntada de Mandado
25/08/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 13:09

Juntada de Ofício
25/08/2021 12:46

Juntada de Ofício
25/08/2021 12:37

Juntada de Ofício
25/08/2021 12:33

Juntada de Ofício
25/08/2021 12:11

Apensado ao processo
25/08/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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