TJSP - 1547736-81.2023.8.26.0050
1ª instância - 27 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1547736-81.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS SOUZA MAFRA NUNES - Definido o feito, cumpra-se o v.
Acórdão. 1- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se, via mensagem eletrônica, cópias do vu.
Acórdão à Vara das Execuções Criminais competente. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação. 3- Nos termos do Provimento 05/2022 da E.
Corregedoria Geral de Justiça, que versa sobre a dispensa da intimação da pena de multa imposta, efetue-se o cálculo da multa e expeça-se certidão da sentença.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.Havendo fiança recolhida pelo réu, servirá para sua quitação ou abatimento, conforme artigo 336 do Código de Processo Penal.
Caso haja o pagamento espontâneo da multa penal, tornem os autos conclusos para extinção. 4- Intime-se o réu para o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme determinado em sentença, no valor de 100 UFESPs - R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. 5- Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, determino o arquivamento do feito. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP), PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO (OAB 423642/SP), TAMIRES DE MELO MACEIÓ (OAB 426133/SP), STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 436405/SP) -
04/09/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/06/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 17:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 13:47
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
12/05/2025 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:25
Guia Eletrônica Enviada
-
08/05/2025 10:29
Guia Eletrônica Rejeitada
-
07/05/2025 10:55
Guia Eletrônica Enviada
-
07/05/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 18:57
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
10/04/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 04:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 18:46
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 13:28
Juntada de Mandado
-
11/02/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 18:11
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 18:11
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2024 01:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
05/11/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
04/11/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 18:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 17:14
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:25
Recebida a denúncia
-
22/03/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 07:58
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/03/2024 07:57
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:04
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2024 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/03/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001439-24.2025.8.26.0270
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Vanderlei Ferreira da Rosa
Advogado: Camila Ramos Pinheiro Simao
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 11:18
Processo nº 1001220-65.2023.8.26.0695
Luana dos Santos Franca Souza
Banco Votorantims/A
Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 18:00
Processo nº 1049833-61.2018.8.26.0576
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Marco Antonio Parro
Advogado: Mauricio Jose Januario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2018 10:18
Processo nº 0017022-54.2022.8.26.0114
Sociedade Campineira de Educacao e Instr...
Debora Gomes de Oliveira da Silva
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2020 21:04
Processo nº 1547736-81.2023.8.26.0050
Vinicius Souza Mafra Nunes
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Matheus William Acacio Gomes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2025 11:18