TJSP - 1500460-16.2024.8.26.0407
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500460-16.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EDUARDO COUTO FERREIRA -
Vistos.
Ante o oficio da V.E.C (o réu cumpriu integralmente a pena imposta), procedam-se o registro da extinção da punibilidade e trânsito no sistema SAJPG5 (28- pena cumprida ou julgada extinta).
Oficie-se ao I.I.R.G.D. e T.R.E.
Após, anote-se a baixa definitiva tornem os autos ao arquivo.
Ciência ao M.P. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP) -
29/08/2024 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2024 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 09:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2024 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2024 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 10:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2024 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 00:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 00:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 09:20
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/05/2024 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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