26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500184-77.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-77.2025.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Andriel Bezerra Florentino e outro; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500184-77.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CICERO JUNIOR BEZERRA FLORENTINO -

Vistos.

As razões apresentadas no recurso em sentido em estrito pela defesa, apreciadas conjuntamente com as contrarrazões do Ministério Público, não foram capazes de infirmar a Sentença de Pronúncia.

Assim, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos a Superior Instância.

Intime-se. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
20/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:59

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
11/08/2025 13:17

Processo Entranhado
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:10

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:08

Juntada de Mandado
15/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:26

Recebido o recurso
11/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:25

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
27/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
28/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
23/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:07

Juntada de Mandado
23/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
25/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:47

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:27

Juntada de Ofício
20/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:43

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:41

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:39

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:36

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/03/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
05/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:59

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:59

Juntada de Mandado
24/02/2025 20:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:29

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:24

Recebida a denúncia
04/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:05

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:21

Apensado ao processo
27/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:49

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:42

Juntada de Mandado
24/01/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:04

Mudança de Magistrado
23/01/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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