14/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015930-58.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Toniello Veículos Ltda - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP)
03/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Ato ordinatório
03/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015930-58.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Henrique Donisete Garcia de Campos - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP)
18/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:17

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/07/2025 14:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:39

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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