05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000929-81.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
04/09/2025 04:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 02:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:21

Homologado o Cálculo
03/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 02:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 00:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:34

Juntada de Mandado
08/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:12

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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