01/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1067394-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Renata Rey Silveira Assis - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: DALVA ROSA TORCIANO (OAB 55117/SP), GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP)
29/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 07:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:16

Julgada Procedente a Ação
24/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/02/2024 03:36

Suspensão do Prazo
18/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:00

Suspensão do Prazo
13/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 05:10

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/10/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 15:17

Expedição de Carta.
22/09/2022 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2022 10:40

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:18

Suspensão do Prazo
10/12/2021 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 13:56

Determinada a Emenda à Petição Inicial
05/11/2021 11:26

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501536-65.2019.8.26.0079

Justica Publica

Antonio Marcos de Oliveira

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2019 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1023431-81.2023.8.26.0053

Antonio Otaviano Felicio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauro Ferreira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0009368-48.2021.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Tatiana de Andrade Gregorio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1020198-64.2016.8.26.0007

Renata Hauenstein

Csd Domingos Educacao Infantil e Fundame...

Advogado: Wagner Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2016 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1067394-13.2021.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Renata Rey Silveira Assis

Advogado: Dalva Rosa Torciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo