TJSP - 0005216-58.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 06:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 06:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 06:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005216-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUANA CAROLINE MACHADO GOMES - Ademais, o fato de possuir filhos menores, por si só, não podem justificar a concessão de tal benefício, de forma que indefiro o pedido de prisão domiciliar ao(à) sentenciado(a) LUANA CAROLINE MACHADO GOMES, MTR: 1307649, RJI: 224337254-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP) -
04/09/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 02:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:30
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 20:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 20:14
Declarada a Remição
-
03/09/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 03:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 03:07
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 02:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 03:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 18:55
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
13/09/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 02:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 03:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:56
Homologado o Cálculo
-
16/05/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2024 03:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 07:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:51
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 16:32
Apensado ao processo
-
25/01/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 19:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 12:09
Declarada a Remição
-
07/12/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 12:26
Apensado ao processo
-
01/11/2023 12:19
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
25/10/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:16
Homologada a Falta Disciplinar
-
06/10/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 06:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 06:15
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/09/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:22
Homologado o Cálculo
-
01/08/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 06:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:37
Homologado o Cálculo
-
15/05/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2023 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 16:37
Realizado Cálculo
-
28/04/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 19:33
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 16:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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