05/09/2025 16:06

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:33

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:25

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500564-52.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEMILTON ANTONIO VAQUIETINI - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.

Expeçam-se os ofícios de comunicação.

Expeça-se a Guia de Tratamento, encaminhando-a à VEC competente.

Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.

Anote-se.

Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.

Expeça-se certidão.

Intime-se - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/07/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:45

Juntada de Mandado
24/07/2025 18:29

Expedição de Mandado.
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 19:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:31

Recebido o recurso
14/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/01/2025 11:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 00:42

Suspensão do Prazo
15/10/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 22:35

Juntada de Mandado
05/10/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:05

Juntada de Mandado
09/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 09:23

Juntada de Mandado
09/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:26

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:26

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:00

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:00

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:00

Expedição de Mandado.
05/06/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 04:00:00, Vara Criminal.
21/04/2024 23:04

Suspensão do Prazo
01/02/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:36

Suspensão do Prazo
26/10/2023 23:08

Suspensão do Prazo
19/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:45

Juntada de Mandado
11/08/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 15:36

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:53

Expedição de Alvará.
04/07/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 11:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 11:19

Apensado ao processo
29/05/2023 11:18

Incidente Processual Instaurado
29/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/05/2023 11:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:51

Juntada de Ofício
03/05/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:49

Juntada de Mandado
03/05/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:49

Apensado ao processo
18/04/2023 16:28

Expedição de Ofício.
18/04/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:39

Expedição de Mandado.
17/04/2023 17:05

Juntada de Mandado
17/04/2023 16:53

Evoluída a classe de 279 para 283
17/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
14/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:56

Recebida a denúncia
13/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 14:44

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 23:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 23:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 22:07

Expedição de Certidão.
21/03/2023 22:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 06:33

Expedição de Certidão.
24/01/2023 23:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 23:04

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:16

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 13:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 10:55

Expedição de Certidão.
12/10/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
17/09/2022 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 11:12

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:55

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
21/07/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 07:02

Expedição de Certidão.
28/04/2022 03:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 03:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 21:29

Expedição de Certidão.
26/04/2022 21:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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