10/09/2025 20:47

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
05/09/2025 09:32

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1529672-37.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MICHAEL SILVA SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 1529672-37.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2368436/2024 - 33º D.P.

PIRITUBA, 44978197 Autor: Justiça Pública Réu: MICHAEL SILVA SANTOS Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Providencie-se a juntada da certidão de objeto e pé do processo nº 1513761-48.2025.8.26.0228 junto ao M.M.

Juízo da 04ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo/SP.

A referida certidão deverá estar atualizada.

Assim sendo, caso o trânsito em julgado para a Defesa for certificado em instância superior, solicite-se ao M.M.

Juízo correspondente a atualização dos cadastros do réu Michael Silva Santos para fazer constar o trânsito em julgado na certidão de objeto e pé.

Após a juntada da certidão, tornem-me os autos conclusos para sentença.

São Paulo, 02 de setembro de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)
04/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:18

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:54

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:54

Expedição de Ofício.
11/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
08/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:57

Juntada de Ofício
06/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:30:00, 24ª Vara Criminal.
12/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 23:15

Recebida a denúncia
04/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:35

Juntada de Ofício
21/01/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:10

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:05

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:51

Evoluída a classe de 279 para 300
08/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2024 14:49

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 09:43

Evoluída a classe de 279 para 300
19/12/2024 00:38

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:05

Juntada de Alvará
17/12/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 14:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:55

Expedição de Mandado.
14/12/2024 12:55

Expedição de Mandado.
14/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 12:22

Expedição de Ofício.
14/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:58

Mudança de Magistrado
14/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
14/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022455-91.2003.8.26.0506

Mary Cleide Gallan Maia

Moveis Bom Jesus LTDA

Advogado: Henrique Fernandes Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2003 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1093384-30.2019.8.26.0100

Darp Jive Fundo de Investimento em Direi...

Bmg Locacao de Imoveis LTDA EPP, Na Pess...

Advogado: Ivan Lorena Vitale Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0007174-43.2022.8.26.0405

Pedro Antonio Rodrigues Gaia

Banco Pan S.A.

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1505056-54.2025.8.26.0392

Justica Publica

Everton Barbosa de Lucena

Advogado: Nicolas Vitali Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1003861-45.2021.8.26.0097

Pablo Rogerio dos Santos Oliveira

Eliana Aparecida de Souza

Advogado: Fabio de Oliveira Bassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2021 17:36

Exibir Processo