02/07/2024 11:31

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:15

Recebidos os autos
20/05/2024 11:12

Recebidos os autos
09/11/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1033839-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Magalhães -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, tendo em vista que esgota o mérito da demanda.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:11

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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