STJ - 0011059-04.2023.8.26.0996

29/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678459/2024

13/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 678459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 283817/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283817 - AgRg no AREsp 2571110 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:46

Conhecido o recurso de BRUNO CAMARGO GUANAES AROCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 283817/2024 - AgRg no AREsp 2571110

27/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547996/2024

27/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 547996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

17/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 283817/2024 - AgRg

16/04/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283817 - AgRg no AREsp 2571110 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito

15/04/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 283817/2024

14/04/2024 23:38

Protocolizada Petição 283817/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262042/2024

08/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 262042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de BRUNO CAMARGO GUANAES AROCA

14/03/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA