27/04/2025 11:48

Arquivado Provisoriamente
17/03/2025 10:22

Arquivado Provisoriamente
17/03/2025 10:22

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:22

Remetido ao DJE
17/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
16/10/2024 20:31

Petição Juntada
26/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:49

Remetido ao DJE
24/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
21/09/2024 04:53

Petição Juntada
10/09/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:17

Remetido ao DJE
06/09/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:32

Petição Juntada
12/08/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:52

Remetido ao DJE
09/08/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 13:41

Documento Sigiloso Juntado
09/08/2024 13:41

Documento Juntado
09/08/2024 13:41

Documento Juntado
20/06/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:21

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:52

Petição Juntada
07/06/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:41

Remetido ao DJE
07/06/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 20:30

Petição Juntada
06/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 21:51

Petição Juntada
10/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:42

Remetido ao DJE
10/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 16:45

Bloqueio/penhora on line
20/03/2024 21:31

Conclusos para decisão
14/03/2024 19:40

Petição Juntada
22/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
21/02/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 12:32

Petição Juntada
24/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:39

Remetido ao DJE
22/01/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2024 11:30

Petição Juntada
17/01/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 10:40

Remetido ao DJE
17/01/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/01/2024 09:25

Documento Juntado
17/01/2024 09:25

Documento Juntado
17/01/2024 09:25

Documento Juntado
09/11/2023 04:06

Suspensão do Prazo
30/10/2023 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:19

Remetido ao DJE
26/10/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
25/10/2023 07:50

Petição Juntada
25/09/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 12:11

Remetido ao DJE
22/09/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 18:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 21:11

Petição Juntada
16/08/2023 10:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB 246900/SP) Processo 0004585-88.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Instrutora da Juventude Feminina -

Vistos.

Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente implementado.

Tal situação, inclusive, foi apontada nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, conforme segue: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo algumas diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 4) O sistema SNIPER será integrado ao SAJ e estará disponível a todas as unidades judiciais até 16/12/2022, por meio do menu Utilitários > PDPJ Marketplace.

O acesso já está disponível pelo navegador, por meio do endereço eletrônico https:// marketplace.pdpj.jus.br/ 5) Os magistrados serão automaticamente cadastrados para acesso, pela plataforma gov.br ou mediante utilização do mesmo login/senha dos sistemas CNJ.

Em caso de dificuldade no acesso, o interessado deverá enviar pedido de regularização/novo acesso ao e-mail [email protected], partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade, com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca. 6) Os servidores deverão solicitar acesso por meio do e-mail [email protected], partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade (neste último caso, com cópia ao magistrado responsável), com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca.

Cabe destacar que até a presente data o SNIPER ainda não foi integrado ao SAJ.

Tal circunstância não impediria a consulta pelo juízo.

Todavia, tem-se que, atualmente, o SNIPER contempla apenas bases de pesquisa que são abertas à consulta pública ou de alcance muito restrito em relação à localização de bens.

Conforme consta da página https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ o sistema, por enquanto, possibilita apenas a consulta à Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ao Tribunal Superior Eleitoral (basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados),Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, caso já tenha ocupado cargo público, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência),Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) eCNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos).

Assim, por ora, a consulta ao SNIPER somente se justifica se efetivamente houver alguma notícia de que o executado possua alguma embarcação ou aeronave em seu nome; todas as demais informações podem ser obtidas pela própria parte, em sistemas abertos a consulta pública.

Intime-se.
14/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
11/08/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 06:20

Petição Juntada
19/07/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:41

Remetido ao DJE
18/07/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 12:46

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/07/2023 12:46

Documento Juntado
18/07/2023 12:46

Documento Juntado
18/07/2023 12:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/06/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023 16:37

Bloqueio/penhora on line
22/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:51

Petição Juntada
04/05/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:17

Remetido ao DJE
02/05/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 15:12

Petição Juntada
27/04/2023 13:00

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:42

Petição Juntada
26/04/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/04/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:15

Remetido ao DJE
24/04/2023 19:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 12:44

Ofício Juntado
30/03/2023 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/03/2023 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:09

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2022 09:02

AR Positivo Juntado
09/12/2022 16:33

Carta de Intimação Expedida
17/10/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 21:20

Petição Juntada
04/10/2022 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/10/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:16

Remetido ao DJE
30/09/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 16:07

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:32

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2022 11:40

Petição Juntada
02/08/2022 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/08/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:19

Remetido ao DJE
29/07/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2022 14:51

Documento Juntado
18/06/2022 10:44

Bloqueio/penhora on line
16/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:10

Petição Juntada
25/05/2022 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/05/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 10:41

Remetido ao DJE
20/05/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2022 16:33

Pedido de Penhora Juntado
26/04/2022 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/04/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2022 00:12

Remetido ao DJE
21/04/2022 17:56

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/04/2022 17:55

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2022 16:03

AR Positivo Juntado
04/02/2022 14:34

Carta de Intimação Expedida
07/12/2021 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 13:41

Remetido ao DJE
06/12/2021 12:12

Decisão
06/12/2021 11:34

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:34

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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