04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014251-45.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Damas Ferreira - Hospital e Maternidade São Luiz - - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por Celso Damas Ferreira em face de Rede DOr São Luiz S/A e SulAmérica Companhia de Seguro Saúde S/A, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 3.250,92 (três mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), objeto desta demanda; b) CONDENAR a ré SulAmérica Companhia de Seguro Saúde S/A a custear integralmente o procedimento de terapia por pressão negativa prescrito ao autor, mediante pagamento direto ao hospital demandado, afastando-se qualquer cobrança ao consumidor; c) DECLARAR a quitação definitiva da dívida do autor para com a Rede DOr São Luiz S/A no que tange ao procedimento objeto desta lide. condenar o hospital Rede DOr São Luiz S/A, excluindo e abstendo-se de realizar novas cobranças ou negativação decorrente do referido procedimento em nome do autor; Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes em metade das custas e despesas processuais.

Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio de tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitro os honorários para o advogado da parte autora em R$ 1.500,00 por apreciação equitativa, dada a base de cálculo irrisória da condenação; e para o advogado das rés fixo em 20% do proveito econômico obtido (danos morais afastados), vedada a compensação e observa a gratuidade de justiça.

P.I. - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
20/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:51

Suspensão do Prazo
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:07

Juntada de Mandado
02/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 14:25

Juntada de Ofício
12/11/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 16:44

Protocolo Juntado
07/11/2024 16:44

Protocolo Juntado
07/11/2024 16:31

Protocolo Juntado
07/11/2024 16:31

Protocolo Juntado
05/11/2024 06:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:47

Expedição de Carta.
04/11/2024 11:54

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:26

Expedição de Mandado.
02/11/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:12

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 18:02

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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