01/09/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031043-60.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - Directa Loja de Imoveis S/s Ltda - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: NATALIA PRADO ZAMORA ARBOITTE (OAB 466245/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP)
29/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:06

Ato ordinatório
28/08/2025 20:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2023 17:21

Realizado cálculo de custas
06/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2023 07:26

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2023 10:00

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:33

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:28

Audiência Realizada Inexitosa
30/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2023 13:45

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2023 02:00:00, Cartório da Conciliação.
17/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:01

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:00

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2022 06:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/08/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:04

Evoluída a classe de 45 para 7
04/07/2022 05:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 11:59

Expedição de Carta.
01/07/2022 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
08/06/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 09:09

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 12:39

Determinada a Emenda à Petição Inicial
05/05/2022 06:13

Conclusos para despacho
05/05/2022 06:11

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 07:08

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 21:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/04/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:11

Expedição de Certidão.
31/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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