STJ - 1525257-79.2022.8.26.0228

10/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259207/2025

26/03/2025 19:17

Protocolizada Petição 259207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 339921/2024 - AgRg

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339921 - AgRg no AREsp 2600094 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:51

Conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 339921/2024 - AgRg no AREsp 2600094

03/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2024 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456528/2024

03/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 21:24

Protocolizada Petição 456528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

14/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 339921/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339921 - AgRg no AREsp 2600094 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339921/2024

30/04/2024 13:43

Protocolizada Petição 339921/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

26/04/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333225/2024

26/04/2024 21:28

Protocolizada Petição 333225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA ALVES

16/04/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA