31/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008161-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Helena Cyrineo Silverio -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB 499803/SP)
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:21

Determinado o arquivamento
19/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2024 03:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 03:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:10

Recebido o recurso
06/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/08/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Julgada improcedente a ação
05/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:09

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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