STJ - 1521782-18.2022.8.26.0228

11/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257384/2025

26/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 257384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 150527/2025 - AgRg

25/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150527 - AgRg no AREsp 2691950 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de RAFAEL MILTON PASCHOAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 150527/2025 - AgRg no AREsp 2691950

18/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

25/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150527/2025

24/02/2025 22:50

Protocolizada Petição 150527/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136844/2025

20/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 136844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:40

Não conhecido o recurso de TAINA DA SILVA SOARES

13/02/2025 11:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL MILTON PASCHOAL

14/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682730/2024

14/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 682730/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

19/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 773913 (2022/0307885-4)

18/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/07/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA