STJ - 1505211-21.2022.8.26.0050

04/08/2025 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532280/2025

10/06/2025 21:17

Protocolizada Petição 532280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 271603/2025 - AgRg

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271603 - AgRg no AREsp 2836123 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de LUCAS MATEUS NAZARIO DE BRITO e NATAN MIGUEL MAXIMO MAGALHAES e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 271603/2025 - AgRg no AREsp 2836123

31/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/03/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271603/2025

28/03/2025 20:53

Protocolizada Petição 271603/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260012/2025

26/03/2025 21:18

Protocolizada Petição 260012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 11:50

Conheço do agravo de LUCAS MATEUS NAZARIO DE BRITO e NATAN MIGUEL MAXIMO MAGALHAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177217/2025

05/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 177217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA