TJSP - 1055743-95.2025.8.26.0100
1ª instância - 13 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1055743-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marmotec Comércio de Mármores e Granitos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -
Vistos.
Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade, com pedido de indenização por danos morais.
Contestação a fls.45/57, com impugnação ao valor da causa.
A tutela de urgência foi indeferida (fls.119/120).
Houve réplica (fls.124/131).
Em síntese, é o que se tem.
Acolho a impugnação ao valor da causa, pois em se tratando de ação declaratória com pedido de indenização, deve ele corresponder ao benefício patrimonial almejado.
Assim entendido o valor aqui impugnado, somado com a estimativa quanto aos danos morais.
Prazo de 15 dias para o autor adequar o valor da causa, e recolher a diferença das custas iniciais.
Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), WESLEY XAVIER LEITE (OAB 524173/SP) -
01/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 12:35
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Réplica
-
11/07/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:51
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/07/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 19:28
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 13:43
Recebida a Petição Inicial
-
04/06/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 08:02
Determinada a emenda à inicial
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09/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/05/2025 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/05/2025 09:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/05/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/05/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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07/05/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 21:53
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 08:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
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28/04/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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